"Não é o momento". União Europeia trava reconhecimento do catalão, galego e euskera como línguas oficiais

Foi a sétima tentativa e o Governo de Pedro Sánchez voltou a não conseguir oficializar o catalão como língua oficial da UE, e consequentemente o galego e o basco, uma vez que a falta de apoio não permitiu sequer que a questão chegasse a votação esta sexta-feira em Bruxelas.

Após o Conselho de Assuntos Gerais (CAG), a ministra dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, país que detém a Presidência do Conselho, explicou em conferência de imprensa que "ainda persistem muitas preocupações" sobre as consequência que isso poderia ter para a União, nomeadamente sobre "questões orçamentais e legais".

A mesma opinião foi defendida por outro país nórdico: "A Finlândia está sempre disposta a discutir de forma construtiva, mas não acreditamos que tenha havido progressos suficientes. No que diz respeito aos serviços jurídicos, continuam a existir questões por resolver".

"Assuntos mais importantes"

O ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Xavier Bettel, considerou que "não é o momento adequado" para satisfazer o pedido de Espanha. "Compreendo perfeitamente que para os espanhóis e para o multilinguismo as tradições são muito importantes, mas realmente não é o momento adequado", afirmou.

O chefe da diplomacia luxemburguesa - que não se opõe ao reconhecimento - explica que numa "semana muito difícil" para a União Europeia a insistência de Espanha em debater o assunto é descabida.

"Precisámos de dias para chegar a acordo sobre as sanções à Rússia, ainda não fomos capazes de tomar decisões sobre Israel e de conseguir um cessar-fogo na Palestina, mas aprovamos o galego, o basco e o catalão?", questionou.

"Não sequestrem ou atrasem"

Em resposta às observações feitas pelos Estados-Membros que se opuseram ao reconhecimento, o secretário de Estado de Espanha para a UE garantiu que o país já esclareceu "todas as dúvidas" políticas, económicas e jurídicas e pediu aos seus parceiros para "não sequestrarem ou atrasarem" a decisão, acrescentando que Espanha está disposta a assumir os custos da proposta. A inclusão de três novas línguas oficiais às 24 existentes poderia custar 132 milhões de euros, de acordo com uma estimativa preliminar da Comissão Europeia.

Acusando a UE de discriminação, Fernando Sampedro afirmou que "vinte milhões de europeus não podem ser discriminados porque as línguas que são oficiais nos territórios espanhóis em que residem não são tratadas exatamente da mesma forma que as línguas que são oficiais noutros países".

Apesar de não serem línguas oficiais, o catalão, o galego e o basco já podem ser usados em instituições europeias, nomeadamente no Conselho Europeu, no Comité das Regiões e no Comité Económico e Social.

"Haverá um dia D"

Apesar da proposta de reconhecimento ter sido recusada por sete vezes, desde que foi apresentada em 2023, o Governo de Espanha garante que vai voltar a colocar o assunto na agenda dos líderes em Bruxelas, uma vez que está em jogo a investidura de Pedro Sánchez, depois de o seu Governo ter proposto um acordo aos partidos pró-independência em troca do seu apoio em 2023. "O caminho que Espanha começou há muito tempo" é "irrenunciável" e "irreversível", disse o chefe da diplomacia de Espanha aos jornalistas, no início da semana.

"Não posso garantir que o dia 18 seja o dia D, mas um dia haverá um dia D, porque todos os Estados compreendem que a posição da Espanha é legítima e que essa é a nossa identidade nacional, que é plurilingue e deve ser defendida, tal como outros Estados têm uma identidade nacional, uma identidade nacional multilingue que está reconhecida nos tratados", afirmou José Manuel Albares.

Neste sentido a questão deverá continuar a estar na ordem do dia em Bruxelas, uma vez que a decisão tem de ser aprovada por unanimidade pelos 27 países da União Europeia e parece estar longe de obter consenso.

com agências

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